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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:28
Recurso de revista.
Dano moral. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso em sentido estrito. Denúncia. Art. 289, § 1º, do CP.
Prova da materialidade do delito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:20
Danos morais. Dispensa discriminatória.
Inversão do ônus da prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo de instrumento. Seguro obrigatório.
DPVAT. Realização de prova técnica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Furto. Prova. Crime de bagatela. Reincidência. Não-reconhecimento.
Furto. prova. crime de bagatela.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:31
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prova Ilícita
Quebra do sigilo telefônico sem autorização judicial.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 12:26
Obtenção de prova ilícita na Lava Jato
O presente artigo discorre sobre obtenção de prova ilícita na Lava Jato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 16:08
Nulidade. Cerceamento de Defesa. Prova Testemunhal
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Junho de 2014 - 11:10
Período sem registro. Prova testemunhal positiva.
Verbas rescisórias. Pagamento não comprovado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:20
Prova. Apreciação e valoração. Limites. dano moral.
Presunção. Pessoa jurídica. Possibilidade. Valor. Revisão em sede de recurso especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:10
Representante comercial. Rescisão contratual. Ônus da prova.
Verificada divergência válida e específica, dá-se provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:45
Constitucional. Administrativo. Concurso público. Prova objetiva.
Exigência de conteúdo não previsto no edital de abertura do certame. Anulação do quesito pelo poder judiciário.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 18:20
Prova de contratação temporária autoriza nomeação
A existência de prova de contratação temporária para ocupar vaga prevista no edital autoriza o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:45
Embargos de terceiro. Bem de família. Prova.
Residência da viúva do executado, impenhorabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 20:10
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:59
Antecipação de tutela exige prova dos fatos
Não se concede a tutela antecipada se não estiver presente a prova inequívoca que provoque o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:36
Compensação de horas. Ônus da prova.
O ônus de provar a alegada compensação de horas depositadas no banco de horas instituído por força de norma coletiva ou por acordo individual é do empregador (artigo 818 da CLT).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação monitória. Prova escrita. Limites do pedido.
Instruída a ação monitória com prova escrita da dívida, não há falar em inadequação da via eleita.
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Array Publicado em 2009-07-13T17:05:00+00:00
E-mail poderá servir como prova documental
A inclusão do e-mail como prova documental no Código de Processo Civil tornará a tramitação dos processos mais rápidos.